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Ataíde Lemos
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Textos
                    Diminuir a idade penal 

     Não sou eleitor do Lula, escrevi vários artigos e crônicas contra a conduta de seu governo. Mas confesso que hoje – embora não mudando minha opinião sobre seu governo anterior, principalmente sobre a conduta ética – sou obrigado a reconhecer que seu comentário foi muito feliz sobre a questão que se discute no Brasil em se diminuir a idade penal para 16 anos, visando punir adolescentes infratores. 

     Qualquer pessoa que atua em alguma entidade social é contra esta intenção de diminuir a idade penal. Todos sabem que o problema que resulta a violência, a criminalidade infelizmente está relacionada questão social.  A violência é a conseqüências desta exclusão. É preciso entender que a formação psico-social é uma responsabilidade compartilhada, principalmente quando se trata de crianças, adolescentes e jovens carentes. Sendo assim, também todos nós nos tornamos co-responsáveis por estes futuros brasileiros. 

     Lula disse bem quando falou que se os jovens que cometem crimes bárbaros devem ser punidos exemplarmente, também devem ser punidos os que transformam estes jovens no que são. 

     Parte da sociedade prefere caminhar por atalhos, ou pensa que, punir banindo cidadãos que cometem atos criminosos é a melhor solução, este pensamento é completamente equivocado. Certamente, isto ainda é resquício de uma cultura mundialmente ultrapassada. Como disse num artigo anterior; toda ação há sempre uma reação e assim, se tratamos as pessoas que cometem atos criminosos com certa violência, esta violência voltará para própria sociedade. Uma sociedade que mata a dignidade das pessoas por meio de leis que ao invés de reeducá-las reinserindo-as na sociedade com alto estima elevada e consciente de seus erros praticados, estará construindo ainda mais violência. 

     Enfim, se queremos uma sociedade melhor, sem violência precisamos construir uma sociedade de inclusão. Mas, sobretudo sermos conscientes que precisamos respeitar os mais pobres compartilhando responsabilidades. 

     Qualquer instituição governamental ou civil que não tenha uma ideologia repressora sabe que reduzir a idade penal é um absurdo e que vai de encontro com os direitos humanos no que diz respeito aos direitos da criança. Hoje se pede redução até aos 16 anos, amanhã aos 14, e como disse Lula daqui a pouco vai se pedir para praticar abortos em famílias de risco, isto é, famílias que tiverem antecedentes serão castradas para não poderem ter filhos. 

     É fundamental dividir responsabilidade na condução da educação e da assistência a jovens que possam estar incluídos em grupos de riscos. Todos sabem que um dos fatores que tem atingindo violentamente os adolescentes são as drogas. É necessário que a família, que o estado e que a sociedade organizada cheguem primeiro a estas crianças, adolescente e jovem antes dos traficantes, antes de serem consumidos pelas drogas; antes de serem adotados pelos marginais que as usem como escudos humanos e assim, se protegerem das penas da Lei. 

     Não se pode permitir que pelo medo, pela insegurança criem Leis que vai contra os direitos fundamentais que são os da Saúde, da educação e principalmente o direito que atenta à vida dos mais pobres. A conseqüência da violência na sua grande maioria é o resultado da exclusão.
Ataíde Lemos
Enviado por Ataíde Lemos em 16/02/2007
Alterado em 16/02/2007
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